Projetos de lei
PL 1312/2022
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL REVIVA-RIO DE ACOLHIMENTO, TRATAMENTO, PREVENÇÃO, RECUPERAÇÃO E REINSERÇÃO SOCIAL E ECONÔMICA DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DO RIO
PL 1305/2022
INCLUI A SEMANA MUNICIPAL DA CAPELANIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE
PL 1304/2022
ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 14 DA LEI Nº 1.364, DE 1988 - ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
PL 1296/2022
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DA VIOLENCIA NAS ESCOLAS E DE PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES - DIGA NÃO À VIOLÊNCIA NAS ESCOLA
PL 1284/2022
INSTITUI A FAIXA EXCLUSIVA PARA MOTOCICLETAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
PL 1281/2022
INCLUI O DIA DA ADOÇÃO DE ANIMAIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE
PL 1208/2022
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPOEIRA
PL 1188/2022
INCLUI NA LEI Nº 5.242/2011 A AGÊNCIA INTERAGIR E RENOVAR - AGIR COMO DE UTILIDADE PÚBLICA
PL 1157/2022
TOMBA POR SEU VALOR CULTURAL, SOCIAL E TURÍSTICO A PESCA ARTESANAL PROMOVIDA PELAS COMUNIDADES DE PESCADORES CAIÇARAS NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
PL 1155/2022
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE, INCLUSÃO E FOMENTO DO TURISMO PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
PL Nº 1187/2022
Fica incluído o Centro Cultural e Social da Prosperidade, no art. 2º da Lei nº 5.242, de 17 de janeiro de 2011, que trata da Consolidação Municipal de Utilidades Públicas.
PL Nº 1159/2022
Fica tombado provisoriamente, por interesse social, cultural e esportivo, o Corredor Esportivo da Ilha do Governador, localizado no bairro de Moneró, Ilha do Governador - Área de Planejamento 3.7.
PROGRAMA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE
Fica instituído o Programa Municipal de Acessibilidade, Inclusão e Fomento do Turismo para as Pessoas com Deficiência, com o objetivo de criar e desenvolver ações que garantam o acesso e a participação de pessoas com diversos tipos de deficiências à prática do turismo.
PL Nº 1126/2022
Dá o nome de Maria Helena Vitalina (Porta-Bandeira da Escola de Samba Imperatriz Leopoldinense /1945 - 2022), a um logradouro público no bairro de Ramos.
PL Nº 1101/2022
Fica denominada como Escadaria Idalício Manoel de Oliveira Filho "Seu Idalício" (Jornalista e Servidor Público Municipal / 1928 - 2022), a escadaria principal da sede da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no bairro da Cidade Nova.
PL 1057/22
CARTEIRA DE IDENTIDADE DIGITAL ANIMAL
A proposta em tela deverá ser um serviço gratuito oferecido pelo poder público municipal, que tem por objetivo garantir a identificação do animal, através de um cadastro municipal com os dados do cão ou do gato, constando ainda, a impressão digital do animal e a identificação do seu tutor ou responsável.
PL nº 1043/2021
INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE DOS OLHOS DOS RECÉM-NASCIDOS NAS MATERNIDADES E HOSPITAIS DO MUNICÍPIO
PL nº 1032/2021
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DOS IMÓVEIS UTILIZADOS PELOS TEMPLOS DA MAÇONARIA ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL nº 925/2021
INSTITUI O PROGRAMA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - PMCT -RJ
PL nº 921/2021
CRIA O PROGRAMA DE ESPORTES ELETRÔNICOS DO RIO DE JANEIRO - RIO GAMES E-SPORTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL nº 921/2021
INCLUI O DIA DO SURDOLÍMPICO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
PL nº 920/2021
INCLUI O DIA DO INFLUENCIADOR DIGITAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
PL nº 919/2021
INCLUI A SEMANA DOS ESPORTES ELETRÔNICOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
PL nº 918/2021
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA GRATUITA EM INFORMÁTICA AOS IDOSOS NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
PL nº 829/2021
- INCLUI O DIA DO CONCILIADOR E DO MEDIADOR JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
PL nº 841/2021
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO, POR SEU VALOR HISTÓRICO, SOCIAL E CULTURAL, DO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO SERRANO
PL nº 786/2021
TOMBA POR RELEVANTE VALOR HISTÓRICO, SOCIAL, CULTURAL E ESPORTIVO A SEDE SOCIAL E O COMPLEXO ESPORTIVO DO OLARIA ATLÉTICO CLUBE, NO BAIRRO DE OLARIA.
PL nº 746/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SALVAGUARDA CULTURAL DO CENTRO LUIZ GONZAGA DE TRADIÇÕES NORDESTINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL nº 721/2021
- INSTITUI O PROGRAMA DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA NO ÂMBITO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL nº 711/2021
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE MENSAGEM SOBRE AS PENAS DO CRIME DE MAUS-TRATOS DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL nº 658/2021
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA GRATUITO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ANIMAL - PASA - NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL nº 655/2021
INSTITUI A LEI DE INCENTIVO AO USO DE BICICLETA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL nº 635/2021
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL nº545/2021
- DÁ O NOME DE PRAÇA LÚCIA BARCELLOS (1965-2017) À PRAÇA INOMINADA NO BAIRRO DE OLARIA (IAPC)
PL nº 526/2021
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DESTINAÇÃO ADEQUADA E IMPLANTAÇÃO DE LOGÍSTICA REVERSA PARA RECOLHIMENTO DOS PRODUTOS QUE IMPACTAM O MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL nº 513/2021
PL nº 460/2021
- DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL NO BAIRRO DE CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL nº 309/2021
- DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O COMBATE À POLUIÇÃO AMBIENTAL E INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DE QUEIMADAS E INCÊNDIOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL nº 73/2021
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SUBTERRÂNEAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;