ESSA LEI É NOSSA

O Rio tem um talento nato para o turismo, e tratar do turismo com inclusão só vai aumentar esse potencial turístico da nossa cidade, o que melhora a economia, gera empregos, e a arrecadação.

Com o objetivo de apoiar, promover, valorizar e divulgar manifestações artísticas e culturais, em especial aquelas que valorizem a memória e a história da Cidade, que façam referência ao modo de vida carioca, me tornei co-autor da lei que segue:

As informações que temos quase que diariamente é que as escolas, alunos, professores e funcionários estão necessitando de uma política dirigida, buscando soluções para resolver em definitivo com os problemas, que são muitos e são graves.Alguns destes problemas nós tomamos conhecimento através da televisão e dos jornais, que são os casos de fora...

A Lei Federal Nº 11.108, de 7 de abril de 2005, garante às mulheres o direito à presença de acompanhante durante o parto, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). E, a Portaria Nº 2.418, de 2 de dezembro de 2005, do Ministério da Saúde, regulamenta a respectiva lei federal.

O Programa de reprodução assistida compreende um conjunto de procedimentos clínicos que envolvem célula reprodutiva masculina (espermatozoide) e feminina (óvulo) a ser implantada no organismo de mulheres receptoras para viabilizar uma gestação, nos casos com diagnósticos de infertilidade e de prevenção de doenças genéticas.

O calendário oficial da cidade do Rio de Janeiro não podia ficar sem um data com essa importância, para isso propus a criação da semana dos e-sports.

A lei propõe a criação do dia do atirador esportivo, a ser comemorado todo dia 03 de agosto de cada ano.

O Dia Mundial do Animal é comemorado anualmente em 4 de outubro, em homenagem ao falecimento de São Francisco de Assis, por ele ter sido um generoso defensor e protetor dos animais.

A referida proposta de lei tem por finalidade a criação no âmbito do Município do Rio de Janeiro do Selo Escola Amiga do Autismo, a ser conferido às escolas públicas e privadas que, comprovadamente, contribuem para o acesso à educação e a inclusão social da pessoa diagnosticada com transtorno do espectro autista.

A matéria visa criar o Programa de Esportes Eletrônicos do Rio de Janeiro – (Rio Games E-sports), que tem por objetivo contribuir para tornar os esportes eletrônicos acessíveis a todos os jovens interessados nessa modalidade desportiva, bem como promover o desenvolvimento intelectual e cultural esportivo, além de influenciar no aprendizado de...

A pessoa idosa muitas vezes é vítima dos mais variados tipos de violência, que normalmente não chega ao conhecimento das autoridades. Este projeto visa a proteção deste publico criando um canal de informação iniciando no atendimento da vítima e chegando às autoridades com poderes para coibir as ações de violência e para punir e reeducar os autores....

A proposição em tela tem como objetivo promover o direito de amamentação em público, em espaços públicos e privados sem que haja constrangimento daquela que realiza o ato.

O poder executivo municipal sancionou a lei de minha autoria, em homenagem à eterna porta-porta bandeira da Imperatriz Leopodinense, Maria Helena.

A presente proposição visa à criação do Programa Biblioteca Digital a ser implantado nas Bibliotecas e Escolas da rede de ensino público do Município do Rio de Janeiro, que tem por objetivo abrigar acervos literários, artísticos e acadêmicos e proporcionar o acesso gratuito aos textos completos de títulos de livros digitais, obras literárias,...

𝗗𝗜𝗔 𝗗𝗢 𝗜𝗡𝗙𝗟𝗨𝗘𝗡𝗖𝗜𝗔𝗗𝗢𝗥 𝗗𝗜𝗚𝗜𝗧𝗔𝗟, será comemorado anualmente em 𝟐𝟎 𝐝𝐞 𝐧𝐨𝐯𝐞𝐦𝐛𝐫𝐨

a se comemorar todos os anos, à partir do dia 05 de fevereiro

Eita Lei arretada de boa, rapaz!

COAUTOR: Na última sexta-feira (12) a câmara de vereadores promulgou o projeto de lei que tomba a sede do Império Serrano, em Madureira.

O Prefeito Eduardo Paes sancionou a 𝗟𝗲𝗶 𝟳𝟰𝟲𝟭 (de 13 de julho de 2022) de autoria do nosso mandato, que nasceu do projeto de lei nº 921/2021, que estipula o Dia do Surdolímpico, a ser comemorado anualmente no dia 10 do mês de setembro.

𝐍𝐎𝐕𝐀 𝐋𝐄𝐈 𝐒𝐀𝐍𝐂𝐈𝐎𝐍𝐀𝐃𝐀 𝟕𝟒𝟖𝟓/𝟐𝟐

A resolução dá 30 dias de prazo para que os estabelecimentos possam se enquadrar à nova legislação, e estabelece ainda que as câmeras ofereçam cobertura de 100% das áreas internas e externas dos estabelecimentos do tipo "ferro-velho".

O Prefeito Eduardo Paes sancionou o nosso projeto de lei, na LEI 7451/22, que trata da proibição de uso de fogo para fins de limpeza do solo, inclusive para o plantio.

A proposta tem por objetivo a redução gradativa do uso de agrotóxicos nos sistemas de produção agrícola, pecuária, na produção extrativista e nas práticas de manejo florestal no Município do Rio de Janeiro.

A pandemia da doença causada pelo novo coronavírus (COVID-19) trouxe enormes desafios para a Saúde Pública, principalmente para aqueles que tratam atletas, atletas esses que precisam de uma reabilitação mais acentuada para volta aos treinos e competições.

🎤ℝ𝔼𝔾𝕌𝕃𝔸𝕄𝔼ℕ𝕋𝔸𝔻𝔸!!!
Receberá o nome de Dominguinhos do Estácio (cantor, intérprete de samba e compositor, 1941-2021) um logradouro no Município do Rio de Janeiro, preferencialmente no bairro do Estácio!!
🎤Dominguinhos do Estácio, grande compositor e intérprete de samba-enredo, nos deixou no dia 30 de maio, aos 79 anos.
O artista começou a...

APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E SEGUE PARA SANÇÃO DO PREFEITO

DISPÕE SOBRE O CARÁTER PERMANENTE DO LAUDO QUE DIAGNOSTIQUE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E DA SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

A proposta visa incluir no Calendário Oficial da Cidade do Rio de Janeiro a Semana da Indústria da Música, a ser comemorada anualmente na semana do dia 7 de agosto.

Nós, vereadores, aprovamos o Projeto de Emenda à Lei Orgânica 8/2022, que impede vereadores de monetizar conteúdos na internet, inclusive audiovisuais, que tenham por objeto o exercício da função pública, bem como receber receitas em função de conteúdo produzido com emprego de recursos públicos.

Idalicio Manoel de Oliveira Filho, chamado carinhosamente de Seu Idalicio, jornalista, viúvo, funcionário mais antigo da PCRJ, falece aos 94 anos. Uma carreira de longos 45 anos. Trabalhou em 14 administrações, com dez prefeitos diferentes. Começou a bater seu ponto na prefeitura em 1977. Durante todos esses anos foi exemplo de servidor público e...